Termos de serviço
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Este site é operado pela Linha Feminina. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições aqui descritos, não utilize este site.
A Linha Feminina reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais mudanças.
2. CONDIÇÕES DE USO DA LOJA
Ao concordar com estes Termos, você declara que:
- Possui idade legal em sua jurisdição para realizar compras online;
- Não utilizará nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
- Não violará leis, regulamentos ou direitos de terceiros ao utilizar este site.
Qualquer violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site e aos serviços, sem aviso prévio.
3. PRODUTOS E SERVIÇOS
A Linha Feminina comercializa produtos femininos, podendo atuar com fornecedores nacionais e/ou internacionais.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor, textura ou acabamento podem ocorrer em razão de iluminação, telas ou processos de fabricação.
Reservamo-nos o direito de:
- Modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento;
- Limitar a quantidade de itens vendidos por pedido, CPF ou endereço.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento terceirizados, que utilizam protocolos de segurança próprios. A Linha Feminina não armazena dados de cartão de crédito.
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega informados são estimativas e podem sofrer variações devido a fatores logísticos, operacionais ou externos (como greves, fiscalizações, atrasos alfandegários ou eventos de força maior).
O código de rastreamento poderá levar alguns dias úteis para ser atualizado após o envio do pedido.
6. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As regras de devolução, troca e reembolso estão descritas em documento próprio disponível no site da Linha Feminina.
O consumidor deverá seguir integralmente os procedimentos informados para que sua solicitação seja analisada.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e materiais gráficos — é de propriedade da Linha Feminina ou licenciado para seu uso, sendo proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Linha Feminina não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site;
- Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do serviço;
- Informações fornecidas incorretamente pelo usuário no momento da compra.
9. DADOS PESSOAIS
As informações pessoais fornecidas pelo usuário são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com a legislação vigente.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da Linha Feminina.